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Foram encontrados 10042 modelos

7590

Modelo de Petição Procedimento Sumaríssimo

Requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário - CONFIRA!

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7591

Modelo de Petição Procuração com Poderes

Procuração a quem concede poderes para o foro em geral, especialmente para, podendo ainda substabelecer - CONFIRA!

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7592

Modelo de Petição Reclamatória Salário por Comissão

Requer, a complementação dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CONFIRA!

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7593

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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7594

Modelo de Petição Recurso de Revisão

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em referência - CONFIRA!

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7595

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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7596

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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7597

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS

A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!

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7598

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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7599

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Assim, provado, primeiro que a Reclamada sempre ofereceu e ministrou aos seus alunos - CONFIRA!

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7600

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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7601

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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7602

Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!

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7603

Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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7604

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!

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7605

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!

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