Modelo de compra de material | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Busca e Apresentação

Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Administrativo de Liberação de Veículo

Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.

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Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

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