Modelo de contrato para prestacao de servicos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido

Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material

Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja

Controle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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