Carta de intencao de compra de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto

A ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

A responsabilidade dos requeridos pelos danos provocados ao meio ambiente é objetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto

O Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador

Em caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Carta Protocolo

Modelo onde há um protocolo para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo em questão . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto

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Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental Devido à Prática de Pesca Predatória

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Residência de Promissário Comprador

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Modelo de Carta Protocolo