Modelo carta comercial | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!

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Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!

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Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral

Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.

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Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.

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Modelo de Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos materiais e morais

Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Não resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!

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Modelo de Absolvição Sumária

À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais de estimação

Esse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral

Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Modelo de Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos materiais e morais

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Modelo de Absolvição Sumária

Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais de estimação