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10214

Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado

A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!

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10218

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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10222

Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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10225

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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10186

Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.

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10244

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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10257

Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.

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10263

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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10264

Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.

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10265

Modelo de Check-list para Entrega de Chaves de Imóvel Urbano

Registra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.

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10266

Modelo de Autorização para locação de imóvel residencial e venda de imóvel urbano e rural

Confere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.

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10269

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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10296

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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10297

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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10299

Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

Registra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.

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10301

Modelo de Descrição do Cargo de Supervisor de Operações Geotécnicas

Modelo de Descrição para Cozinheiro - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições.

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