Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Autos de Penhora

Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Indenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Seja requisitado da Companhia Telefônica, por ofício, o histórico do Terminal Telefônico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Escritura Pública de Venda e Compra

O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Autos de Penhora

Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Escritura Pública de Venda e Compra

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Modelo de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade