Contrato de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Face Determinação de Liberação de Veículo Apreendido por parte de Administração Fazendária

Concedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora

Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Autos de Penhora

Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar