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Você pesquisou: contrato de termo de compromisso de passageiros

Foram encontrados 3734 modelos

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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6374

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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6375

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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6376

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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6377

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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6454

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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6455

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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6456

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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6474

Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!

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6502

Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!

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6521

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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6523

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Requer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!

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6524

Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

A data do congresso foi adiada, necessitando assim alterar também a data da passagem já comprada - CONFIRA!

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6525

Modelo de Termo de Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais

A operadora ré não informou a autora do atraso, tendo esta passado várias horas no aeroporto em busca de explicações - CONFIRA!

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6526

Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque

Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!

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6531

Modelo de Termo de Responsabilidade Técnica Óptica

Responsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.

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