Modelo de emprestimo do espaco escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

Modelo de Contrariedade ao Libelo

Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo

Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio

Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!

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Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples

No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!

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Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA!

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Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Busca e Apresentação

Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Modelo de Contrariedade ao Libelo

Modelo de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

Modelo de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio

Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples

Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

Modelo de Petição Fiança

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Modelo de Habeas Corpus Busca e Apresentação

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

Modelo de Habeas Corpus Contravenção