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Você pesquisou: estatuto de condominio rural e regimento interno

Foram encontrados 6639 modelos

3798

Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.

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3800

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.

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3804

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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3806

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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3819

Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.

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3863

Modelo de Petição Renúncia Extrajudicial ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia à procuração extrajudicial.

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3867

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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3875

Modelo de Petição Execução Fundada em Título Judicial - Cumprimento da Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.

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3892

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicam

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3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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3944

Modelo de Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos

Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.

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3961

Modelo de Petição Extinção do Processo - Não Atualização do Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido pede a aniquilação do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.

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3968

Modelo de Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execuçã

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3969

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações finais - Exame positivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente de investigação promove suas justificações finais, em face do exame realizado, cujo resultado foi positivo.

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4003

Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.

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4013

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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