Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
DetalhesRequer a intimação do autor para se manifestar sobre a seguinte proposta de parcelamento da dívida - CONFIRA!
DetalhesIdeal mesmo, seria um sistema processual que permitisse a citação dos réus através de Advogado constituído em processo - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, se digne, extinguir o processo com resolução de mérito, arquivando-se o feito posteriormente - CONFIRA!
DetalhesDestaque-se que o laudo não deixa dúvida quanto a existência do graves danos à saúde do Autor - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, até a presente data, a ré não efetuou o pagamento determinado, nem sequer comprovou que o fez - CONFIRA!
DetalhesRequer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA!
DetalhesDetermina o estado atual e a operacionalidade do equipamento, identificando possíveis falhas e recomendando ações corretivas.
DetalhesAutoriza oficialmente um funcionário a realizar compras em nome da empresa junto a um fornecedor específico.
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesSolicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
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