Modelo de contrato para prestacao de servicos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito

O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Declaratória Principal

Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé

A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente

Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

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