Modelo de contrato para prestacao de servicos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Revisão de Benefícios

Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

O requerente possui junto a Caixa Econômica Federal, saldo em conta inativa do FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

A requerente, quer proceder o saque do valor integral do benefício do resíduo previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Modelo de Petição Ação Justificatória

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

Modelo de Petição Ação de Revisão de Benefícios

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor