Modelo de contrato de empregado domestico caseiro | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário

O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Adesivo Aumento do valor Dano Moral Fixado em Sentença

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação de Depósito Judicial Saldo Remanescente

Constatados pagos os valores devidos pela Reclamada, requer o prosseguimento de baixa e arquivamento do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Da análise do estudo se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Falsificação de Assinatura Pedido de Perícia Grafodocumentoscópica

O acolhimento da presente manifestação, com o deferimento do pedido de realização de perícia grafodocumentoscópica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação Perícia Grafodocumentoscópica Assinaturas Diferentes

A verificação feita pela própria Reclamante, a mesma não reconhece como suas as assinaturas constantes nos documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação ao Laudo Complementar Perito e INSS com Conclusão Divergente

Há uma evidente controvérsia sobre o entendimento do Perito nomeado e o Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Não demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

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Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Modelo de Petição Manifestação Falsificação de Assinatura Pedido de Perícia Grafodocumentoscópica

Modelo de Petição Manifestação Impugnação Perícia Grafodocumentoscópica Assinaturas Diferentes

Modelo de Petição Manifestação Impugnação ao Laudo Complementar Perito e INSS com Conclusão Divergente

Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica