Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo que é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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Modelo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

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Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Modelo de Contrato Locação não Residencial Garantida por Caução em Bem Imóvel

Modelo onde locador aluga bem imóvel para empresa, que oferece em caução imóvel de sua propriedade.

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Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

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Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Modelo de Contrato Locação não Residencial Garantida por Caução em Bem Imóvel

Modelo de Advertência a Condômino

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

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