Modelos de contrato de servicos temporarios | Modelo de Documentos

Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!

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Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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Modelo de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular

Solicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Transferência de Corretagem

Como cliente, quero ter o suporte e atendimento de outro Corretor - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Não resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Modelo de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular

Modelo de Carta de Transferência de Corretagem

Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido