Torna-se nulo e sem efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, a transferência definitiva - CONFIRA!
DetalhesA escritura definitiva de venda e compra será outorgada aos compradores, por ocasião da quitação integral do débito - CONFIRA!
DetalhesO imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA!
DetalhesÉ facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesO CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a nomeação e atuação de um Diretor Executivo (CEO) Estatutário, sem vínculo empregatício CLT.
DetalhesVimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!
DetalhesOs CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!
DetalhesFica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!
DetalhesFormaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.
DetalhesApresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.
DetalhesFormaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
DetalhesSolicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.
DetalhesFormaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesEstabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.
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