Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Adesivo Aumento do valor Dano Moral Fixado em Sentença

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação de Depósito Judicial Saldo Remanescente

Constatados pagos os valores devidos pela Reclamada, requer o prosseguimento de baixa e arquivamento do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Falsificação de Assinatura Pedido de Perícia Grafodocumentoscópica

O acolhimento da presente manifestação, com o deferimento do pedido de realização de perícia grafodocumentoscópica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Pedido de Reconsideração de Contestação Revelia

A Reclamada teria simplesmente assinado a defesa em audiência e suprido a falta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Protesto Antipreclusivo Tempestividade de Manifestação

Registra-se PROTESTO ANTIPRECLUSIVO, a fim de assegurar a tempestividade das manifestações sobre a defesa e laudo pericial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Contrato de Fornecimento de Produtos de Próteses Órteses

Fornecimento de OPME órteses, próteses, e materiais especiais para cirurgias

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Modelo de Solicitação Pedido de Conferência de Joia

Solicita conferência das joias ou outro material precioso e filmagem e todos os registros durante a abertura das caixas e qualquer movimentação

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Modelo de Petição Recurso Especial

Constata-se similitude fática entre a decisão recorrida e o aresto apontado como paradigma - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Cadastro de Sócio

Dados como Nome completo Celular Email Endereço CPF RG Data de Adesão Plano mensal Plano semestral Número do contrato Vencimento

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Modelo de Declaração de Prestação de Contas

No exercício das atribuições legais atesta para os devidos fins de análise de Prestação de Contas.

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Modelo de Ofício de Solicitação de Demarcação de Rua estacionamento

Pede desta pasta administrativa que seja providenciado a pintura de demarcação de estacionamento rotativo, bem como placa de sinalização.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

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