Modelo de procuracao a rogo judicial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Modelo de Petição Cancelamento de Diligência

Modelo onde requerimento para cancelamento de diligência de notificação já registrada e não concluída.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.

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Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.

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Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelo de Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução.

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Cancelamento de Diligência

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo de Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015