Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSomente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA!
DetalhesA proponente coloca o imóvel à disposição do credor para ser avaliado - CONFIRA!
DetalhesNão havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de Construtora do Edifício de que trata a presente, está de pleno acordo com a presente adjudicação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATANTE autoriza desde já, a citação do nome do assessorado, bem como, do nome do Síndico em publicidade - CONFIRA!
DetalhesA PROPRIETÁRIA transmite poderes ao ADMINISTRADOR para administrar o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesTêm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!
DetalhesCorrerão por conta do corretor todas as despesas para a promoção da venda, inclusive com anúncios - CONFIRA!
DetalhesSe o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a gestão de uma conta corrente conjunta entre empresas do mesmo grupo econômico.
DetalhesEstabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.
DetalhesNotificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.
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