Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
DetalhesModelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.
DetalhesModelo onde depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do detentor.
DetalhesModelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.
DetalhesModelo onde mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo.
DetalhesModelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.
DetalhesModelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.
DetalhesModelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen
DetalhesModelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
DetalhesModelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
DetalhesModelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf
DetalhesModelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem
DetalhesModelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC
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