Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesFicará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA!
DetalhesA COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA!
DetalhesO imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
DetalhesRequer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesContesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido
DetalhesRequer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
DetalhesFormaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
DetalhesProtege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.
DetalhesEstabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade.
DetalhesEstabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica.
DetalhesApresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.
DetalhesAgendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.
DetalhesApresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente.
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