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Você pesquisou: modelo de contrato portaria

Foram encontrados 10172 modelos

8565

Modelo de Petição Intermediária Adoção Casal

A criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!

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8566

Modelo de Petição Intermediária Adoção Guarda Anterior

Os adotantes requerentes, contam com todas as condições morais e materiais, para levarem a bom termo a criação e educação - CONFIRA!

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8567

Modelo de Petição Intermediária Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento contra a Vontade Pais

Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!

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8570

Modelo de Ata de Fundação Padrão para todo tipo de Instituição

Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.

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8571

Modelo de Petição Intermediária Afastamento Temporário de um dos Cônjuges da Morada do Casal

O marido, vem mantendo conduta desonrosa e tornando insuportável a comunhão de vida entre os cônjuges - CONFIRA!

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8572

Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!

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8573

Modelo de Petição Intermediária Agravo Prosseguimento do Feito Pericia

Tendo em vista que o Agravo de Instrumento foi improvido, requer o prosseguimento do feito com a remessa dos autos - CONFIRA!

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8574

Modelo de Petição Intermediária Agravo Regimental

Tal posicionamento não merece acolhida, tendo-se em vista que os embargos se acham perfeitamente fundada em vários acórdãos - CONFIRA!

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8575

Modelo de Petição Intermediária Alienação Antecipada de Bem

Com efeito, trata-se de retirar o bem do pátio desabrigado onde se encontra e levá-lo a uma garagem coberta - CONFIRA!

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8576

Modelo de Petição Intermediária Alienação de Coisa Comum Indivisível

Conforme se verifica da própria natureza do imóvel, o mesmo é indivisível, tomando-se impossível o seu uso e gozo - CONFIRA!

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8577

Modelo de Petição Intermediária Alienação de Coisa Comum

Os proprietários adquiriram o imóvel com o intuito de edificarem um prédio de quatro pavimentos - CONFIRA!

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8578

Modelo de Petição Intermediária Alienação de Imóvel que não Admite Divisão Cômoda

O requerente, conforme escritura, tem um condomínio com o requerido - CONFIRA!

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8579

Modelo de Petição Intermediária Alienação de Quinhão em Coisa Comum

O restante de tal imóvel pertence aos requeridos, conforme se constata da inclusa Certidão - CONFIRA!

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8580

Modelo de Petição Intermediária Alienações Judiciais

Ditos bens, por sua própria natureza sazonal, estão ameaçados de deterioração, razão pela qual urge sua alienação - CONFIRA!

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8581

Modelo de Petição Intermediária Alteração de Endereço

Vem comunicar, o novo endereço da testemunha, para onde, requer, sejam endereçadas futuras intimações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Alvará de Levantamento

O reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!

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