Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!
DetalhesGaranti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesGaranti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.
DetalhesConfere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.
DetalhesA procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!
DetalhesSeja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
DetalhesFormaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.
DetalhesFormaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.
DetalhesA requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!
DetalhesTem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!
DetalhesA requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
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