O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
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O presente contrato somente poderá ser modificado mediante expressa concordância por escrito de todas as partes - CONFIRA!
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os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
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A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
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Objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA!
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA!
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Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
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Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
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A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
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O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
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Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
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Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
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O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
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O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
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O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA!
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