À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
DetalhesNão se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!
DetalhesMediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
Detalheso réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!
DetalhesSegundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!
DetalhesO senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!
DetalhesOs acionistas, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro - CONFIRA!
DetalhesSolicita formalmente a locação do imóvel atendendo a todas as exigências e comprometendo-me com as responsabilidades contratuais.
DetalhesAvalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes.
DetalhesSomos uma nova empresa, que entra no segmento de decorações de ambiente - CONFIRA!
DetalhesA LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos efetuar a baixa das duplicatas abaixo relacionadas, conforme instruções anexas - CONFIRA!
DetalhesSentimos muito ter de lembrá-lo que sua conta continua em atraso - CONFIRA!
DetalhesSolicito, com apreço, que o Sr. CONDÔMINO efetive as quitações necessárias - CONFIRA!
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