Modelo de emprestimo do espaco escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

A firma chamante assume o compromisso de pagar todas as despesas de viagem de retorno ao país de origem - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Os serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Sala Comercial por Tempo Indeterminado

Condições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.

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Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

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Contrato de Prestação de Serviços de Impressão de Documentos a Laser

Os custos de desenvolvimento de aplicativos, alterações de layout ou de programas, será por conta da Contratante - CONFIRA!

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Modelos de Petição de Renúncia

Advogado renúncia ao mandato para que o réu constitua novo procurador - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

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