Estatuto de consulados honorarios modelo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra e demais trabalhos compatíveis - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício

A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer a Função de Agrônomo

O Empregado é contratado para exercer a função de agrônomo, obrigando-se a realizar as tarefas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

A firma chamante assume o compromisso de pagar todas as despesas de viagem de retorno ao país de origem - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Os serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.

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Modelo de Check-list para Entrega de Chaves de Imóvel Urbano

Registra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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