Modelo de intencao de renovacao contrato aluguel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Modelo de Carta de Confidencialidade

Protege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.

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Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio

Apresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.

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Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Agendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.

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Modelo de Orçamento para Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio

Apresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente.

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Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio

Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.

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Modelo de Estatuto de Congado

Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.

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Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida