Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesConsentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades
DetalhesExplica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.
DetalhesDescreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.
DetalhesDefender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.
DetalhesRecebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesRecebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!
DetalhesRecebi a importância líquida, referente ao 13º Salário - CONFIRA!
DetalhesRecebi o vale transporte para o mês de trabalho - CONFIRA!
DetalhesLida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!
DetalhesA empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!
DetalhesPedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA!
DetalhesConcede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.
DetalhesInforma os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial
DetalhesSolicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
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