Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
DetalhesEstabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesContesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesFica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!
DetalhesOs comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!
DetalhesE para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento - CONFIRA!
DetalhesCompromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos - CONFIRA!
DetalhesEdificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!
DetalhesO incorporador contribuirá para a edificação das unidades, até que se verifique sua venda - CONFIRA!
DetalhesSão convidados os senhores coproprietários do Edifício, a se reunirem em Assembleia Geral para instalação do condomínio - CONFIRA!
DetalhesConforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais o dentista associado prestará serviços autônomos na clínica, sem vínculo empregatício.
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