Estatuto de consulados honorarios modelo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água

Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.

Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior

Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes

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Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.

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Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação.

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

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Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.

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Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

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Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros