Modelo contrato de presta | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.