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Modelos de documentos

Foram encontrados 10210 modelos

9556

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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9555

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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9554

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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9553

Modelo de Contrato de locação residencial para uso de funcionário

Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes.

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9552

Modelo de Contrato de Locação de Tanque de Combustível

Estabelece termos, condições e obrigações legais para a locação de um tanque de combustível entre locador e locatário.

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9551

Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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9550

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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9549

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado

O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!

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9548

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Empregado

A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA!

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9547

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

Ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA!

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9546

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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9545

Modelo de Contrato de Parceria entre Imobiliária e Corretor de Imóveis

Estabelece os termos e condições da parceria entre uma imobiliária e um corretor de imóveis para a intermediação e venda de imóveis.

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9544

Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria

Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos.

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9543

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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9542

Modelo de Carta Proposta Detalhada para Gestão de Cantina Escolar

Apresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais.

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9541

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta de Serviços de Segurança

Apresentação detalhada e profissional dos serviços oferecidos pela empresa, enfatizando a conformidade legal e a especialização técnica.

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