Peticao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.

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Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

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Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

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Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão

Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.

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Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

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Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão

Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015