Modelo de contrato de arrendamento rural | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

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Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de um Único Bem

Efetivada que seja a venda deste veículo, o devedor não ficará com quaisquer outros bens livres e desembaraçados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Só poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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