Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!
DetalhesRequer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!
DetalhesRequer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.
DetalhesRequer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!
DetalhesEspera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!
DetalhesAssim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!
DetalhesOs Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!
DetalhesA pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONFIRA!
DetalhesDetermine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!
DetalhesRequer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!
DetalhesO excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!
DetalhesRequer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesRequer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!
DetalhesMandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!
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