Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!
DetalhesConceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!
DetalhesGaranti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesGaranti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.
DetalhesEstabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesFormaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo
DetalhesFormaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes
DetalhesAutomatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesRegulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesConfere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.
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