Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
DetalhesFormaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio
DetalhesSolicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
DetalhesOs membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.
DetalhesAs obrigações assumidas pela participante neste instrumento são indivisíveis com relação às obrigações assumidas pela mesma - CONFIRA!
DetalhesFormaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.
DetalhesCom a renovação do contrato de locação, pretendemos também reajustar o valor do aluguel - CONFIRA!
DetalhesRequerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.
DetalhesÉ vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!
DetalhesEm caso de extravio de qualquer um dos arranjos locados e, em perfeito estado será cobrada uma multa - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de administração dos bens imóveis - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do contrato, prestado ao CONTRATANTE, a consultoria e assessoria em administração financeira - CONFIRA!
DetalhesMe foi dito, que as obras em referência vêm sendo realizadas pelas construtoras, através do regime de simples administração - CONFIRA!
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