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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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3067

Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha

Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC

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3158

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Reexecução de Serviços - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.

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3170

Modelo de Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.

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3201

Modelo de Petição Reversão de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC

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3216

Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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3433

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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3445

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.

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3535

Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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3623

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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3817

Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.

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4089

Modelo de Petição Solicitação de 2ª via de Carta de Motorista

Modelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC

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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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4106

Modelo de Petição Homologação do Penhor Legal dos Objetos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde credor de despesas de hospedagem pede a homologação por ele retidos como garantia do pagamento da dívida.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4459

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade - Nome Coletivo

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4681

Modelo de Declaração de Perda de Documento

Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.

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