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4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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4069

Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4080

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito.

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4087

Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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4108

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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4125

Modelo de Petição Julgamento Antecipado da Lide - Verificação de Revelia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o sentença antecipada, uma vez que o réu não contestou a ação.

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4143

Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo

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4171

Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

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4215

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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4219

Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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4231

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa

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4256

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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4258

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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