O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço - CONFIRA!
DetalhesEm virtude de problemas financeiros, o arrendatário não possui mais condições de arcar com as responsabilidades do contrato - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista as atuais condições do mercado, decidiu - se as partes encerrarem a sociedade - CONFIRA!
DetalhesEm virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
DetalhesO transporte do gado ficará sob a responsabilidade do VENDEDOR, que deverá realizar a entrega dos animais na Fazenda - CONFIRA!
DetalhesAs aulas serão ministradas nas salas ou em locais em que a ESCOLA indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo - CONFIRA!
DetalhesA FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!
DetalhesO projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!
DetalhesCada parte envolvida, ou seja, HOTEL, RESTAURANTE DE TURISMO e AGÊNCIA DE VIAGENS responderá pelos serviços - CONFIRA!
DetalhesVimos requerer, o cancelamento do registro, pertinente à promessa de compra e venda do lote - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
DetalhesO presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade - CONFIRA!
DetalhesTodos os impostos, taxas e despesas correlatas, que venham a incidir sobre o imóvel, correrão por conta dos vendedores - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a nomeação e atuação de um Diretor Executivo (CEO) Estatutário, sem vínculo empregatício CLT.
DetalhesVimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
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