Modelo de carne de mensalidade | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato

O patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido