Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad
DetalhesComprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!
DetalhesDeu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!
DetalhesO presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesAnalisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSomente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesAquele que for outorgado como procurador de algum CONDÔMINO, deverá apresentar o competente mandato - CONFIRA!
DetalhesPeço que o débito seja quitado o mais rápido possível para que não traga consequências desagradáveis - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
DetalhesFormaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.
DetalhesFormaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
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