Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!
DetalhesSeja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA!
DetalhesO patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA!
DetalhesOs pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!
DetalhesO autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!
DetalhesRequer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesOs autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
DetalhesRequerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!
DetalhesDurante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!
DetalhesEspera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
DetalhesDesde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!
DetalhesO Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!
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