Modelo de carta de reclamacao para o sindico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Terras Particulares

Não mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos constantes desentendimentos com seu comunheiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensual

A requerente dispensa os alimentos do marido, por possuir rendimentos próprios suficientes para a sua manutenção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito

Responde à contestação apresentada pelo réu, reforçando a responsabilidade civil e pleiteando a procedência dos pedidos de indenização.

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Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção

Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução

Como nos documentos do registro público não constava, como ainda não consta, a existência de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensual

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Modelo de Petição Ação Civil de Evicção

Modelo de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução