Modelos de carne de mensalidade para academia | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.

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Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis

Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

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Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Formaliza a demissão do empregado com solicitação de liberação do aviso prévio, assegurando clareza, segurança jurídica e conformidade legal.

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Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio

Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente