Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.

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Modelo de Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Apresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor

Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Instituição Bancária ante Desconto de Cheque Proveniente de Furto

O Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização onde o Autor teve Cheque Devolvido sob Alegação de sem Fundos e Possuía Saldo na Conta

Fato é que o título de crédito foi apresentado ao banco sacado que o devolveu declarando insuficiência de fundos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização onde o Requerente teve seus Bens Quebrados no Guarda Volume do Supermercado

É certo que o Réu ao obrigar o Autor a deixar seus pertences sob seus cuidados assumiu a condição de depositário do bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização para Reaver-se Danos Iminentes e Lucros Cessantes em Decorrência de Acidente de Trânsito

Os danos sofridos pelo caminhão da requerente foram de relativa monta e suportados, em parte, pela sua seguradora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Ato Ilícito

A morte da vítima veio a privar a requerente e seus dois filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais com Pedido de Condenação

A indenização por injúria ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

As testemunhas, afirmaram que o motorista do veículo causador do acidente, não tomou as precauções necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais em Face de Troca de Bebês na Maternidade

Seus sagrados direitos foram, violados e feridos profundamente, com sequelas psíquicas e até rejeição no ambiente social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária Posto que a Seguradora se Nega a pagar o Seguro Devido pelo Falecimento do Cônjuge e do Filho da Requerente

A Reclamante é legítima beneficiária do seguro de vida, firmado por seu marido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Ante Alagamento de Imóvel em Decorrência de Obras feitas pelo Município

Pela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização para Reaver-se Danos Iminentes e Lucros Cessantes em Decorrência de Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Ato Ilícito

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais com Pedido de Condenação

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais em Face de Troca de Bebês na Maternidade

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