Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
DetalhesAutor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!
DetalhesO réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!
DetalhesPede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!
DetalhesÉ pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
DetalhesDeclara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.
DetalhesRéu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!
DetalhesO Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
DetalhesRequer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
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